Evento continua nesta terça e quarta para debater políticas públicas de garantia de direitos e enfrentamento à violência.
No sábado (28), o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Rosário onde lançou o Terras Para Elas, projeto financiado a partir do Fundo Brasil-ONU, e ainda anunciou diversas obras para a cidade.
O cronograma de aulas do Itaqui das Comidinhas vai até dezembro de 2025. As aulas presenciais ocorrerão no auditório do Sesi Casarão e na unidade móvel.
O lançamento do projeto "Encontros em Rede" acontece nesta terça e quarta-feira (20 e 21), numa iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) foi representada no evento por meio da presidente Sorimar Sabóia.
Iniciativa busca universalizar o acesso ao RCN e à documentação básica à população em situação de vulnerabilidade social.
A atividade tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, com foco especial nas pessoas privadas de liberdade (PPLs).
O levantamento incluiu mais de 80 produtos, entre livros, flores, itens de perfumaria, joias, relógios, acessórios (bolsas e sapatos) e celulares, em 24 estabelecimentos da Grande Ilha.
A solenidade de abertura foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (5).
A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e contou com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário Thiago Prado.
A abertura da investigação foi embasada no Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. O Procon/MA destacou que a medida do banco poderia configurar prática abusiva, ao prejudicar o atendimento adequado às demandas da população do município.