Agência de Notícias

Direitos Humanos

3 meses atrás

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3 meses atrás

Procon/MA ajuíza ação contra BRK Ambiental por reajustes indevidos nas contas de água

  • Ações do Governo

Ação Civil Pública requer a suspensão imediata dos reajustes, o reconhecimento da ilegalidade da conduta da concessionária, a cessação definitiva de cobranças sem autorização do órgão regulador e a restituição dos valores pagos indevidamente pelos consumidores.

3 meses atrás

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Sedihpop lança Chamada Pública para doação de kits de informática e mobiliário

  • Ações do Governo

A iniciativa visa fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo suporte técnico e material para aprimorar o atendimento e a gestão dessas entidades nas áreas de saúde, educação e…

3 meses atrás

4 meses atrás

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