A plataforma, gerida pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, recebeu nota máxima na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O Refis Estadual incluiu débitos fiscais do ICMS, IPVA e ITCD, inscritos ou não em Dívida Ativa, até o exercício de 2023, bem como os débitos de Natureza Não Tributária.
Durante a entrevista o secretário Rubens Pereira ressaltou a importância de programas como os Restaurantes Populares, entre outras ações de destaques do governo Carlos Brandão.
Loja funcionará nos meses de novembro e dezembro no Rio Anil Shopping.
Após o REFIS, a SEFAZ e a PGE encaminharam um novo lote para protesto em cartório a fim de recuperar aos cofres públicos o valor devido.
O novo espaço foi entregue aos servidores nesta terça-feira (5) pelo governador Carlos Brandão e pelo titular da SERIDF, Washington Oliveira.
Fapema promoveu a conexão entre laboratórios de pesquisa do Maranhão e consultores da multinacional do petróleo e gás.
Medida beneficia desde o pequeno produtor de leite, venderá sua produção para as indústrias por um preço mais competitivo e vai incentivar a abertura de novos empreendimentos do setor.
Com mais de 15 mil inscritos, o evento contou com 150 palestrantes nacionais e internacionais e 400 atividades abordando temas variados, como inovação, gênero, raça e inclusão, acessibilidade, cuidado com pessoas idosas e primeira infância.
Além de incentivar a produção artística local, a iniciativa também enriquece o processo educacional, mostrando que a arte pode ser uma ferramenta poderosa de transformação e engajamento social.