São várias medidas em benefício dos povos indígenas, destaque para a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas.
Cidades serão beneficiadas com ações nas áreas de saúde, infraestrutura, cidadania, educação, meio ambiente e segurança.
A implantação da Oficina Escola de Alfaiataria tem como objetivo qualificar os socioeducandos e aumentar a possibilidade de inserção no mercado de trabalho após extinção da medida.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) realizo ação em alusão à Páscoa nos Restaurantes Populares da capital e do interior do Maranhão, com a oferta de degustação de alimentos nutritivos e saudáveis.
O programa Mais Pescado tem como foco contribuir para a sustentabilidade da piscicultura, estimulando a produção e garantindo a comercialização.
Todos estão abertos no almoço e no jantar, a R$ 1 o prato
A iniciativa da reunião partiu da necessidade da aproximação com a rede onde os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e famílias estão inseridos.
Pelo valor simbólico de R$ 1,00, serão servidas refeições completas, incluindo sobremesa, de segunda a sexta-feira, sendo 200 refeições no almoço e 150 no jantar.
Advogados dativos são profissionais nomeados para atuarem na defesa de pessoas que não tenham condições financeiras para as despesas de um processo judicial.
O evento também apontou caminhos para a articulação do fortalecimento das políticas de direitos humanos no Maranhão.