Agência de Notícias

Direitos Humanos

3 anos atrás

3 anos atrás

3 anos atrás

Ações de Direitos Humanos serão realizadas na Feirinha São Luís neste domingo (29)

  • Ações do Governo
marca gov

As atividades reúnem representantes do poder público e da sociedade civil, numa iniciativa de mobilização, sensibilização e de conscientização da sociedade para o combate ao preconceito, à discriminação e a violações de direitos humanos. 

3 anos atrás

Procon/MA garante na justiça bloqueio de bens de empresa de eventos para ressarcimento de consumidores

  • Ações do Governo

Por meio de Ação Civil Pública, o Instituto garantiu na justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 400 mil da empresa Lyssia Festas e Serviços. Objetivo é garantir recursos para eventuais ressarcimentos e indenizações necessárias aos consumidores lesados pela empresa.