O Maranhão recebe comitiva do Governo Federal na próxima segunda-feira (26) para uma ação interministerial direcionada a comunidades quilombolas de Alcântara.
Por meio de articulação da Fundação da Criança e do Adolescente com outros órgãos, iniciativa objetiva a valorização do trabalho como forma de superar a prática do ato infracional.
A proposta teve referência na Lei Berenice Piana e no Estatuto das Pessoas com Deficiência, e foi apresentada ao Conselho Superior da PGE, que com celeridade e sensibilidade efetuou a redação da resolução para atender essas demandas.
A equipe da Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude realizará atendimento durante todo o período carnavalesco.
Para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados nesse período, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) está realizando ação preventiva de fiscalização.
Maranhão é um dos 14 estados reconhecidos por exemplos de práticas exitosas no relatório anual/2023 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O Fórum reúne secretários de meio ambiente da região para alinhar estratégias frente aos desafios ambientais e debater soluções e oportunidades compartilhadas pelos estados.
No total, foram levantados os valores de mais de 300 itens entre bebidas, amido de milho, fantasias, adereços e outros.
A Sagrima prorrogou as inscrições até o dia 15 de fevereiro, que continuam sendo realizadas on-line.
A iniciativa teve como público-alvo os donos de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, como bares, restaurantes, boates, casas de shows e eventos.