Aula magna marca início da primeira pós-graduação em Direitos Humanos aplicados no Maranhão

Em um momento simbólico para o fortalecimento das políticas públicas e da produção de conhecimento no estado, o Governo do Maranhão realiza, no próximo dia 8 de maio, a Aula Magna da primeira turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Fundamentais Aplicados. A solenidade acontece às 19h, no Auditório do Centro Caixeiral, no Centro Histórico de São Luís.

Promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o curso representa um avanço estratégico na qualificação de profissionais e no fortalecimento da agenda de direitos humanos no estado.

Com o tema “Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo: Desafios, Democracia e Gestão Pública”, a aula inaugural será ministrada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, professor da Uema e referência nas áreas de Direito Constitucional e Administração Pública. Com ampla experiência acadêmica e atuação no Ministério Público do Maranhão, o palestrante trará reflexões fundamentais sobre os desafios atuais da garantia de direitos no país.

“Este é um momento histórico para o Maranhão. Ao investir na formação qualificada em direitos humanos, estamos fortalecendo não apenas a produção de conhecimento, mas também a capacidade do Estado de responder, com mais eficiência e sensibilidade, às demandas da população. É um passo concreto na integração entre gestão pública, pesquisa e prática social, contribuindo para políticas mais justas, inclusivas e baseadas em evidências”, afirmou o secretário de estado da Sedihpop em exercício, Genilson Alves.

A cerimônia marcará a abertura oficial da pós-graduação, reunindo autoridades, representantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil em torno de um compromisso comum: transformar realidades por meio da educação, da ciência e da promoção dos direitos humanos.

Formação para transformar realidades

Lançada pelo Governo do Maranhão, a pós-graduação integra uma estratégia inovadora de formação continuada, aliando ensino, pesquisa aplicada e atuação institucional. O curso é vinculado ao Observatório dos Direitos Humanos do Maranhão, com foco na produção de dados, diagnósticos e no apoio à tomada de decisões baseadas em evidências.

Ao todo, são ofertadas 24 vagas, sendo 12 destinadas a residentes bolsistas, que atuarão diretamente na Sedihpop, e 12 para alunos regulares. Os residentes recebem bolsa mensal de R$ 2.400,00 financiada pela Fapema, ao longo de 12 meses.

“A pós-graduação chega como um reforço estratégico para o Observatório dos Direitos Humanos do Maranhão. Com a atuação dos residentes na produção e análise de dados, ampliamos nossa capacidade de transformar informação em políticas públicas mais eficazes. O Observatório se consolida, assim, como um espaço de conhecimento aplicado, conectado às demandas da população”, explicou Eudes Bezerra, secretário adjunto dos Direitos Humanos e coordenador do Observatório.

Com carga horária de 450 horas, a formação será ofertada pela Uema, com aulas quinzenais no Centro Caixeiral, e abordará temas essenciais como políticas públicas, diversidade, inclusão social e educação em direitos humanos. O edital também prevê ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas.

Mais do que um curso, a iniciativa consolida um marco para o Maranhão: o investimento em conhecimento como ferramenta de transformação social, fortalecendo a gestão pública e ampliando o acesso a direitos para toda a população.

Serviço

O quê: Aula magna da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Fundamentais Aplicados.

Quando: Dia 8 de maio de 2026 (sexta-feira), às 19h.

Onde: Auditório do Centro Caixeiral – Rua da Palma, Centro, São Luís (MA).