Atuação da PGE-MA viabiliza doação de terreno e instalação de batalhão da PM em Imperatriz
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) teve papel fundamental na viabilização da doação de um terreno destinado à instalação do Batalhão de Cavalaria da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no município de Imperatriz, na Região Tocantina.
A área foi doada pela empresa Suzano e todo o processo jurídico necessário para formalização da transferência contou com a atuação direta da PGE-MA. O órgão acompanhou desde a elaboração e lavratura da escritura pública de doação até o registro em cartório, garantindo segurança jurídica em todas as etapas.
Segundo o procurador do Estado, Adriano Cavalcanti, que atua na regional de Imperatriz, a participação da Procuradoria foi essencial para que o processo fosse concluído com sucesso. “A PGE atuou em toda a formalização da doação, desde a escritura pública até o registro imobiliário, assegurando que o Estado pudesse receber o imóvel de forma regular e segura”, destacou.
A iniciativa resultou na implantação e inauguração do Batalhão de Cavalaria da PMMA, reforçando a estrutura de segurança pública na Região Tocantina e ampliando a capacidade de atuação das forças policiais no interior do estado.
A solenidade contou com a presença de representantes da Suzano, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), do comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), além de outras autoridades envolvidas no processo. A atuação integrada entre o setor público e a iniciativa privada, com suporte jurídico da PGE-MA, evidencia a importância da Procuradoria na viabilização de políticas públicas e na concretização de projetos que impactam diretamente a vida da população.
Com a entrega do novo espaço, a PMMA ganha melhores condições de atuação em Imperatriz, contribuindo para o fortalecimento da segurança e o atendimento à sociedade.
